O ser humano pensa, imagina, interage com seus semelhantes e age no mundo a partir de seus costumes, valores e crenças.
Esse conjunto de costumes, valores e crenças são construídos ao longo das experiências com origem muito distinta de indivíduo para indivíduo.
Pois, esse está, constantemente, em contato com várias esferas sociais: familiar, escolar, religiosa, científica, empresarial, jurídica entre outras.
No entanto, algumas vezes, a ação de um indivíduo tende ao benefício próprio, oscila entre o bem e o mal e desconsidera a coletividade.
Por isso, é que se faz necessária a presença de diretrizes que norteiam o indivíduo em direção ao bem comum, ao interesse coletivo, à justiça e à equanimidade.
Neste artigo, você vai entender como a ética, integridade e um programa de compliance se relacionam a fim de prevenir, detectar e corrigir desvios que podem ocorrer no ambiente corporativo.
Boa leitura!
Ética, Moral e Lei: intersecções e diferenças
Quando tratamos de questões que visam nortear o indivíduo, a fim de estabelecer e alcançar o bem comum, vale recorrer, resumidamente, a conceitos fundamentais que embasam essa discussão. São eles: ética, moral e lei.
Afinal, inúmeros filósofos e pesquisadores fizeram extensos estudos, anos após anos, para cunhar esses conceitos essenciais à vida em sociedade, e aqui, devido ao breve espaço, não conseguiremos esgotá-los.
Assim, utilizando a definição do filósofo Aristóteles, Ética significa ciência dos costumes.
A palavra ética vem do grego (Êthos) e significa “modo de ser” ou “caráter”.
E moral? Moral não é uma ciência, advém da palavra latina (mores), mas também carrega o sentido de costumes.
A moral é o objeto da ciência dos costumes — Ética —, uma vez que a Ética analisa e se vale de fatos morais para compor princípios apropriados às relações sociais.
Assim, Ética é mais abrangente e está atrelada à reflexão sobre a conduta humana, enquanto moral está mais voltada à prática, operacionalizando normas, regras e códigos aplicáveis à sociedade.
E a lei? Qual é a relação que ela estabelece com Ética e moral?
Derivada do latim, lei (lex, legis) significa: convenção, contrato. Cláusula, condição. Regra, preceito, obrigação. Ordem.
A lei se relaciona com Ética e moral, pois é uma grande aliada para agirmos corretamente.
É a lei que define, na prática e no aspecto material (documento), as regras que delimitam direitos e deveres a serem cumpridos por todos.
Tendo em vista que parte das pessoas têm dificuldade de acatar e seguir valores éticos por conta própria, a lei é uma diretiva que contribui grandemente para a manutenção do bem-estar coletivo e do convívio social.
É por isso que a criação de leis, estendendo-se também para o ambiente corporativo, é de suma importância para proteger, orientar e dosar a ação dos colaboradores.
Como ética, integridade e compliance se relacionam numa empresa?
Por mais que o conceito de Ética esteja ligado ao campo da filosofia, a relação entre ética, integridade e compliance se dá também no ambiente corporativo.
Uma vez que conceituamos Ética, moral e lei, de forma ampla e mais pautada no indivíduo em contato com o mundo, é relevante abordar também, brevemente,
o que significa Integridade e Compliance.
A palavra Integridade vem do latim (integrĭtas), significando: Estado de intacto, integridade, totalidade, boa saúde, inocência, probidade, honestidade, pureza e correção.
Já a palavra Compliance tem sua origem etimológica no latim (complêre), que significa a vontade de fazer o que foi solicitado, agir ou estar em concordância com regras e normas.
Embora haja essa origem latina, esse termo foi utilizado por norte-americanos com o sentido de regulamentar as relações comerciais. A expressão na língua inglesa (to comply) refere-se a cumprir, executar e realizar o que lhe foi imposto.
Essa noção de compliance, que se tem atualmente, surge de “bom cidadão corporativo” — desenvolvida a partir do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA – lei anticorrupção americana), publicada em 1977.
Logo, foi a partir dessa época que se passou a propagar princípios e orientações de governança corporativa, tendo como berço os Estados Unidos.
Diante disso, Rossana Brum Leques defende que:
Compliance, em termos gerais, significa conformidade com a legislação e a regulamentação aplicável ao negócio, bem como ao Código de Ética e políticas internas de uma instituição e/ou organização empresária.
No entanto, na Lei Anticorrupção Brasileira, n.º 12.846/2013, a palavra utilizada é Integridade, fortalecendo assim um sentido muito mais amplo para o Compliance — não só atender a leis, mas fazer o que é certo sempre.
Como um Programa de Compliance pode garantir a ética no ambiente corporativo
Atuar em conformidade com as normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas pela organização é uma obrigação de todas as pessoas e, por consequência, de todas as empresas.
Mas, as leis não abrangem todas as coisas do nosso dia a dia. Há situações novas, peculiaridades, fatores atenuantes ou agravantes… enfim, a realidade é repleta de possibilidades que põem à prova o cidadão, quando o assunto é “ética e integridade”.
De forma simplista, poderíamos pensar que para sermos éticos e íntegros devemos fazer o certo sempre, independentemente da lei, da condição, do local, se tem ou não alguém vigiando, se há ou não câmeras filmando. Ou seja, fazer o certo está ligado ao caráter de cada um e se relaciona diretamente com a honestidade, respeito, cordialidade, entre outras virtudes.
No ambiente corporativo, cabe à empresa oferecer condições propícias para que a ética e integridade prevaleça. Mas, como?
Isso se dá com a implementação de um Programa de Compliance, ou Programa de Integridade como também é conhecido.
Um programa dessa natureza deve contar com o apoio sincero da Alta Direção, pois eles serão os exemplos vivos dos demais colaboradores. Assim, seus pilares (prevenir, detectar e corrigir) vão aflorar e dar sustentação para todas as atividades, práticas e decisões.
Embora muitos pensem no Programa de Compliance apenas como Código de Conduta e um Canal de Denúncias, esses são apenas dois elementos que compõem os pilares. Há uma série de outros, como processos, políticas, procedimentos, registros, ferramentas, conceitos, controles, estruturas, pessoas, métricas, evidências, etc.
E para um programa funcionar de fato, todos os seus elementos precisam estar harmonicamente conectados, como se fossem engrenagens de um relógio. A analogia consiste em: “ se uma engrenagem não funcionar o relógio não marcará as horas certas”, quer dizer, “se um elemento do Compliance não funcionar, o programa não será efetivo”.
E o mais animador é que um programa efetivo confere inúmeros benefícios, tais como:
- protege os colaboradores, empresários e empresas.
- diminui riscos de furtos e desvios de ativos da empresa (pesquisas internacionais apontam que as empresas perdem cerca de 5% do faturamento bruto anual com fraudes e irregularidades internas).
- reduz custos e desperdícios.
- melhora a produtividade.
- atrai e retém bons colaboradores.
- evita processos trabalhistas.
- melhora o ambiente de trabalho.
- aumenta a possibilidade de negócios com empresas públicas e grandes empresas privadas.
- gera vantagem competitiva e habilita a organização para certificações de Compliance.
Para a sua empresa usufruir plenamente dos benefícios de um programa de Compliance, é necessário implementar um mecanismo de integridade robusto e completo, averiguar todos os itens do processo e manter o olhar minucioso e atento aos pilares que sustentam o programa.
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