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O que fazer quando há conflito de interesses no Compliance?

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Segundo Wagner Giovanini, especialista em Compliance e sócio-diretor da Compliance Station, um conflito de interesse ocorre quando o colaborador privilegia o interesse próprio em detrimento do interesse da empresa

Esse “próprio” significa tudo que beneficia a vida pessoal do funcionário — irmãos, colegas, etc. — quando deveria estar beneficiando a organização.

Desta maneira, utilizar o tempo de trabalho para tratar de assuntos pessoais, chefe que contrata filho do amigo, contratar um fornecedor não ideal para empresa, mas cujo dono é um conhecido, são exemplos de conflitos de interesses.

No mesmo sentido, o conflito de interesse também aparece quando o julgamento ou a atitude de um funcionário seja distorcida em favor de outros interesses que não os da organização.

Neste artigo, vamos descrever os tipos de conflito de interesse possíveis numa empresa, e quais estratégias o Compliance possui para preveni-lo e remediar essas situações quando necessário.

Boa leitura!

O que é conflito de interesses

Pessoas muitas vezes podem estabelecer uma preferência por coisas emocionalmente e pessoalmente relevantes para elas, como:

  • lealdade a relacionamentos familiares e amigos
  • dinheiro
  • informações
  • reputação e status

E outros ganhos pessoais.

No contexto de uma organização, isso pode se caracterizar como injusto, antiético ou até ilegal.

As preferências pessoais devem ser preteridas em favor dos interesses empresariais. 

Tipos de conflito de interesses

Pode-se categorizar os conflitos de interesses em 4 tipos³:

  1. Interesses diretos: incluem interesses pessoais do indivíduo, obrigações familiares e interesses pessoais relativos aos próprios negócios.
  2. Interesses indiretos: incluem interesses pessoais, familiares e interesses dos negócios de pessoas ou grupos com quem o indivíduo se associa.
  3. Interesses financeiros: são as coisas de valor monetário, serviços prestados, negociações comerciais ou propriedades compartilhadas.
  4. Interesses não financeiros: envolvem relacionamentos familiares ou pessoais e outras fontes potenciais de viés ou tendência.

Mas, como gestores e profissionais do RH e Gente e Gestão, como assegurar que o conflito de interesses não seja um problema para a empresa?

O Compliance pode ajudar!

Como o Compliance pode ajudar nos conflitos de interesses?

Um componente primordial dos estudos e práticas de Compliance mais recentes é o foco sobre o problema do conflito de interesses5.

“Sempre que alguém tiver um interesse próprio que se sobrepõe ao interesse da empresa, temos um conflito de interesses” (Wagner Giovanini, em Podcast6).

Giovanini explica que os pilares do Compliance são:

  • a detecção
  • a prevenção
  • o combate

Sendo que a maior parte da energia deve ser colocada, é claro, na prevenção.

Ou seja, não se deve deixar o problema nem começar, nem tomar proporções grandes demais.

Aliás, é sempre mais barato e mais efetivo prevenir do que remediar.

Por isso, precisamos entender de onde vêm os possíveis casos de conflito de interesses nas organizações: os potenciais conflitos de interesses.

Potenciais conflitos de interesses

1. Funcionário possuir um segundo emprego: a princípio, um funcionário possuir um segundo emprego não é impedimento nenhum. Uma coordenadora de Gente e Gestão pode ser professora de graduação à noite, por exemplo.

Entretanto, possuir um segundo emprego pode levar a um potencial conflito de interesses se, no horário da sua função de coordenadora, a profissional começar a corrigir provas, ou lidar com assuntos relativos à faculdade.

2. Familiar que trabalha na empresa concorrente: imagine que Fabrício trabalha no setor de vendas de uma grande loja de ferramentas. Sua esposa também trabalha como vendedora na principal concorrente dessa primeira empresa.

Inicialmente, a situação não tem problema nenhum, mas pode abrir um precedente para um possível conflito de interesse. Marido e esposa estão competindo pelos mesmos clientes.

E se um está se saindo melhor que o outro, e isso gera um atrito pessoal? E se, a partir desse atrito, um tenta “facilitar” as coisas para o outro conseguir bater suas metas?

Se isso acontecer, a empresa beneficiada está tendo uma vantagem indevida, fruto de um conflito de interesse.

3. Funcionário possuir amigo ou familiar trabalhando com cliente, fornecedor, parceiro de negócios ou órgão público: da mesma maneira que na empresa concorrente, essa situação também pode beneficiar de forma indevida tanto a própria empresa, quanto às outras, a depender da situação.

4. Acesso a informações privilegiadas: um funcionário de uma empresa sabe que a organização obteve excelentes resultados no último trimestre, e irão publicar o relatório dos resultados na próxima semana.

Com a publicação, as ações da empresa certamente irão subir. O funcionário aproveita para comprar ações antecipadamente, prevendo os lucros elevados que virão.

Isso também é proibido, pois a pessoa está se aproveitando indevidamente da sua posição em benefício próprio.

5. Ter um funcionário na sua linha de reporte hierárquico: você é chefe de um amigo, parente, namorado, etc. Isso também pode ser um problema. Você pode querer privilegiar sua relação e dar um aumento indevido para essa pessoa.

Ou o contrário: você pode não dar um aumento ou promoção justa por medo da situação ser taxada como favoritismo, para demonstrar que tem ética.

Como são apenas potenciais, essas situações não são e não devem ser proibidas a priori. O que deve ser feito é uma análise mais aprofundada, para ver até que ponto a situação pode chegar.

O Compliance ajuda nessa análise de risco para conflito de interesses.

O que fazer quando há potenciais conflitos de interesses

Para cada caso específico, uma análise específica torna-se necessária.

Por exemplo, para o caso 1, em que o funcionário possui dois empregos, é preciso avaliar se a natureza de um pode prejudicar o outro, e assim estabelecer medidas para prevenção.

Se o funcionário for professor, é preciso deixar claro e reforçar com ele que é proibido utilizar horas da organização para corrigir trabalhos, e assim por diante.

O caso 2, do familiar trabalhando no mesmo setor em empresa concorrente, talvez seja possível mudar o colaborador de setor, ou colocar um supervisor mais próximo para avaliar seu desempenho.

Dessa forma, cada situação irá pedir uma medida específica. E, em alguns casos, medidas mais contundentes devem ser tomadas.

Como em todo trabalho em Compliance, é fundamental fazer a análise de riscos, e estrategizar a partir dos dados levantados.

De forma geral, para se prevenir situações de conflito de interesses, é preciso, principalmente, assegurar que cada funcionário entenda o que é um conflito de interesses.

Isso se alcança pelos:

  • treinamentos
  • comunicação
  • Código de Conduta
  • políticas internas

E, por fim, ao estabelecer um mecanismo para que o funcionário informe, por meio de um formulário ou outro meio previamente estabelecido, se existe um conflito de interesses.

Essa informação deve ser dada o quanto antes, e o processo deve ser contínuo: as situações de emprego, de relacionamento e pessoais mudam constantemente, portanto um conflito de interesse pode aparecer ou deixar de existir.

Canal de Denúncias

E, é claro, o coração do Compliance — o Canal de Denúncias — é o aliado estratégico mais eficiente para a detecção de irregularidades numa organização.

Além de poderem informar previamente potenciais conflitos de interesse, o Canal de Denúncias deve permitir que pessoas que sabem da existência de um conflito de interesses não informado relatem o caso.

Com garantia de anonimato e confidencialidade, os conflitos de interesses podem ser reportados e encaminhados para apuração no Comitê de Ética.

Conclusão

Os conflitos de interesses podem ameaçar a integridade das empresas.

Um funcionário não deve sobrepor os próprios interesses aos interesses da organização.

Agir assim consistiria em irregularidades e criar vantagens indevidas ou para a organização ou para a pessoa mesma.

Com o Compliance, pode-se realizar a análise de riscos e desenvolver estratégias para prevenir o conflito de interesses, e abordar as situações que já estejam incorrendo em irregularidades.

Os treinamentos e a comunicação, a elaboração do Código de Conduta e políticas internas sempre farão parte dessa estratégia, e as abordagens específicas devem ser feitas de caso a caso.

O Compliance, dessa forma, ajuda a sua empresa a evitar e lidar com conflitos de interesse, promovendo integridade e ética para o seu negócio.

Você ainda conhece a Compliance Station? Então, preencha o formulário ao lado, fale com um de nossos especialistas e conheça nossas soluções de Compliance para a sua empresa.

Referências

  1. Denúncia — Como tratar conflito de interesse num Comitê de Ética
  2. Compliance Total: Conflito de Interesse.
  3. Understanding conflict of interest.
  4. Conflict of interest: definition, examples and tips.
  5. An introduction to managing conflict of interest.
  6. Assuntos quentes — Conflito de interesse.

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