Nesse artigo, você vai compreender o significado de Compliance, de LGPD e da sigla ESG e, principalmente, vai entender como esses temas podem ser reunidos com o propósito de gerar vantagem competitiva para a sua empresa.
Boa leitura!
O que é Compliance?
Embora a palavra Compliance direcione para o “cumprimento das leis, normas e regulamentos”, ela assumiu um significado muito mais abrangente no ambiente corporativo: o Compliance representa a cultura de se fazer o certo, nas atitudes, decisões e comportamentos.
Em outras palavras, manifesta-se pela ética, integridade, honestidade e transparência.
As empresas são compostas por pessoas e, dessa forma, torna-se necessária a implementação de Programas de Compliance — também conhecidos por Sistemas de Compliance ou Mecanismos de Integridade —, a fim de gerar condições propícias para todos adotarem tais princípios e valores no dia a dia.
O Compliance é, portanto, um mecanismo composto por vários elementos, sustentado por 3 pilares: prevenção, detecção e correção, para lidar com desvios de conduta, irregularidades e ilicitudes.
Os elementos são, por exemplo, pessoas, práticas, processos, documentos (código de conduta, políticas, registros, etc.), estrutura, ferramentas (Canal de Denúncias, ferramentas de comunicação e treinamento, etc.), entre outros.
Dessa forma, um Compliance bem implementado protege a empresa e as pessoas, gerando inúmeros benefícios para todos.
O que é LGPD?
Acompanhando tendências mundiais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), N.o 13.709/18, foi publicada no Brasil em 2018.
Suas penalidades são rigorosas e passaram a ser aplicadas a partir de agosto de 2021, podendo alcançar toda e qualquer organização que trata dados pessoais, independentemente da natureza, porte ou segmento.
Por um lado, a LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, sendo, portanto, uma conquista e um benefício aos cidadãos e à sociedade.
Mas, sob a perspectiva corporativa, surge como um enorme desafio, pois contempla uma série considerável de requisitos que, se negligenciados, torna a instituição desprotegida, mesmo se não houver nenhum incidente.
Ao contrário do senso comum, o pleno atendimento à LGPD não se limita a uma política, a um treinamento ou à criação de uma planilha para cumprir o mapeamento de processos.
Ela vai muito além. É necessário construir um Programa de Governança em Privacidade, incluindo a definição de responsáveis, documentação adequada, processos claros para prevenir incidentes, monitoramento, entre outros.
Enfim, a empresa precisa assegurar possuir os meios suficientes para tratar de modo adequado os dados pessoais.
Isso significa: responder a demandas dos “donos” dos dados (denominado pela lei de ‘Titulares’), gerenciar os Operadores (terceiros e prestadores de serviços que tratam dados pessoais) e mais uma série de providências.
Para mais informações sobre a LGPD, selecionamos 2 artigos para você:
- LGPD – o que não pode ser negligenciado
- 4 dúvidas sobre a LGPD e as punições que entraram em vigor em Agosto de 2021
Quer saber mais? Clique aqui e pesquise por “LGPD”.
O que é ESG?
Nas últimas décadas, o mundo tem enfrentado temas cada vez mais desafiadores em diversas áreas, como a utilização de recursos naturais, a proteção da flora e fauna, o controle das emissões atmosféricas, o efeito estufa e a camada de ozônio, a influência do homem nas questões climáticas, os problemas sociais, o combate à corrupção…
Por isso, para salvar o planeta e as futuras gerações há muito a fazer!
As empresas, por sua vez, assumem um papel de alta relevância, pois podem contribuir decisivamente na solução dessas demandas.
Assim, grandes Fundos de Investimentos, em nível mundial, passaram a direcionar recursos para as empresas que demonstrassem responsabilidade efetiva para tais questões, quer dizer, uma contribuição verdadeira com iniciativas concretas para tornar o mundo melhor (esses Fundos “querem aplicar bem o dinheiro”).
Nesse contexto, surge o ESG.
Essa sigla define requisitos mínimos para as empresas cumprirem, passando a ser uma referência global relativa a quanto as organizações se engajam na direção desse compromisso.
São 3 perspectivas:
- E = “Environmental” = Meio Ambiente.
- S = Social.
- G = Governança corporativa.
Esse modelo de exigências começa a mudar o mercado, pois não basta a grande empresa cumprir determinados requisitos.
Elas precisam assegurar que toda a sua cadeia de fornecimento também os cumpra, criando assim um verdadeiro efeito cascata.
Os concorrentes dessas grandes empresas terão de fazer o mesmo, caso contrário perderão espaço e, assim sendo, não tardará para haver uma obrigatoriedade geral, para todas as empresas seguirem os preceitos recém-estabelecidos.
Portanto, o ESG passou a fazer parte da agenda dos CEOs, dos presidentes, dos Conselhos Empresariais, pois está intimamente ligado às estratégias de negócios, o que determinará a sustentabilidade da empresa ou o seu fracasso.
Nos dias atuais, não se aceita mais uma empresa pensar apenas e tão somente em lucro.
Ela precisa demonstrar a sua atitude responsável em relação ao meio ambiente, às questões sociais, à idoneidade, ao combate à corrupção, fraudes e ilicitudes.
Do contrário, a sua reputação logo será afetada e os seus dias estarão contados.
A boa notícia vem de estudos recentes: empresas que investem em ESG são mais lucrativas, perenes e mais respeitadas no mercado.
Isso atrai investidores, mais clientes e gera um círculo virtuoso, tornando a empresa cada vez melhor e estabelecendo uma visão positiva de futuro: confiança, credibilidade, robustez, capacidade de geração de lucros, crescimento, etc.Quer mais detalhes sobre ESG? Então, clique aqui e assista ao vídeo.
Como Compliance, LGPD e ESG se relacionam?
Primeiro, vamos ver as relações que existem entre Compliance e LGPD.
O Programa de Governança em Privacidade, citado acima, impõe a sistematização das práticas e processos definidos, quer dizer, a empresa deve estabelecer um sistema cujas práticas ocorrem com regularidade e, com o passar do tempo, ele vai se aprimorando, com a finalidade de reduzir os riscos relativos ao tratamento de dados pessoais.
Como o Compliance define o cumprimento das leis de maneira clara e abrangente, fica evidente que atender à LGPD está contido em suas premissas.
Além disso, o sistema para cumprir a LGPD tem as mesmas características do Programa de Compliance e, portanto, nada mais inteligente do que mantê-los alinhados.
Desse modo, suas práticas e processos permitem economizar tempo e dinheiro, gerando benefícios conjuntamente.
Agora, cumpre entender a relação do Compliance e ESG.
Na perspectiva da Governança (o “G” do ESG), demonstra-se com facilidade essa ligação.
O Compliance, sendo um sistema de gestão, demanda uma organização estruturada da empresa e de suas lideranças, define processos para tomada de decisões coerentes com os princípios da ética e integridade e gera um envolvimento direto com a Alta Direção — exigindo cuidados especiais para a formação de conselhos, critérios e bases sólidas para sucessão… enfim, todas essas medidas fazem parte de uma Governança sadia.
Como dito há pouco, o Compliance exigirá da instituição um pleno cumprimento legal, mas não apenas no âmbito da corrupção, fraudes, questões concorrenciais e LGPD.
Em outras matérias também, como é o caso das leis tributárias, trabalhistas, societárias, concorrenciais, contábeis e, é claro, das ambientais, formando-se então um vínculo justo com o “E” do ESG.
Sobre o “S” do ESG, há dois aspectos primordiais a serem observados.
Primeiro, com um Compliance efetivo, os funcionários perceberão de imediato os seus benefícios e haverá maior satisfação e orgulho em se trabalhar numa empresa onde a cultura da ética e integridade prevalece.
De forma natural, as pessoas compartilharão boas experiências com suas famílias, vizinhos e círculos de amizade.
Segundo, com um Compliance bem implementado, a empresa demandará a mesma cultura de sua cadeia de fornecedores, provocando assim um verdadeiro “efeito dominó”, quer dizer, fortalecerá a cultura de se fazer o certo no seu segmento.
Nesses dois exemplos, com funcionários e com a cadeia de fornecedores, o Compliance contribui para a propagação de princípios e valores éticos que, por sua vez, colaboram com a formação de um país melhor e a construção de uma sociedade mais justa.
Em suma, é o Compliance atuando diretamente na vertente “Social” do ESG.
Logo, embora o Compliance, a LGPD e o ESG sejam matérias distintas, elas se complementam e devem caminhar juntas.
Não faz sentido uma empresa pensar em adotar uma e não as demais. Tudo está conectado!
Benefícios gerados para todos
Uma empresa séria e comprometida com elevados padrões éticos, por certo, já possui ou está em vias de implementar o Programa de Compliance e, da mesma forma, buscará cumprir os requisitos da LGPD.
E, se estiver atenta às tendências mundiais, adotará o ESG como referência para as suas ações e decisões.
Dessa forma, vai maximizar os benefícios já consolidados pelo Compliance, que podem ser assim resumidos:
- Proteção à empresa, aos empresários e às pessoas, pois, cumprindo as leis não haverá penalidades, punição, nem perda de postos de trabalho decorrentes de ilicitudes.
- O Canal de Denúncias trará as irregularidades à tona. Assim sendo, fraudes, roubos, assédios, discriminação, bullying entre outros desvios tendem a desaparecer e, com isso, haverá redução de custos, melhoria do clima organizacional, maior satisfação das pessoas, mais orgulho em se trabalhar nessa empresa, etc.
- Como consequência do tópico acima, melhoram-se os processos, ganha-se produtividade, aumenta-se a lucratividade e a empresa consegue se posicionar melhor no mercado.
- A imagem e a reputação da empresa são reforçadas e, então, gera-se vantagem competitiva e sustentabilidade.
Quer saber mais sobre os benefícios do Compliance? Confira esses dois conteúdos:
Live Momento Compliance: Compliance para pessoas
Conclusão
O Programa de Compliance, o Programa de Governança em Privacidade (requisito da LGPD) e o modelo ESG são iniciativas que levam a empresa para um patamar de qualidade mais elevado e ao seguinte resultado: vantagem competitiva, sustentabilidade e melhor imagem no mercado.
Num ambiente de competição cada vez mais acirrada, tais ações deixam de ser uma opção para serem obrigatórias, pois esses são ingredientes certos para a manutenção dos negócios, dos clientes e dos investimentos.
Nesse contexto, não se espera desperdiçar recursos e tempo ou criar sistemas de fachada, mas sim, obter o máximo de benefícios e vantagens para a empresa, seus funcionários e demais partes interessadas.
As boas práticas sugerem, desse modo, alinhar esses modelos, obter o maior ganho de sinergia possível e customizá-los, para se adequarem perfeitamente à realidade da organização.
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Wagner Giovanini é especialista em Compliance e sócio-diretor da Compliance Total e Contato Seguro. Autor do livro “Compliance – a excelência na prática”, desenvolveu a Compliance Station®, plataforma inovadora e 100% digital para a implementação e execução do Compliance em micro, pequenas e médias empresas.
