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Compliance, LGPD e ESG: como gerar ganhos para o seu negócio

Compreenda, neste artigo, o que é Compliance, LGPD e ESG e como podem gerar ganhos para o seu negócio.

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Você sabe o que é ESG, LGPD e Compliance

Nesse artigo, você vai compreender o significado de Compliance, de LGPD e da sigla ESG e, principalmente, vai entender como esses temas podem ser reunidos com o propósito de gerar vantagem competitiva para a sua empresa.

Boa leitura!

O que é Compliance?

Embora a palavra Compliance direcione para o “cumprimento das leis, normas e regulamentos”, ela assumiu um significado muito mais abrangente no ambiente corporativo: o Compliance representa a cultura de se fazer o certo, nas atitudes, decisões e comportamentos

Em outras palavras, manifesta-se pela ética, integridade, honestidade e transparência.

As empresas são compostas por pessoas e, dessa forma, torna-se necessária a implementação de Programas de Compliance — também conhecidos por Sistemas de Compliance ou Mecanismos de Integridade —, a fim de gerar condições propícias para todos adotarem tais princípios e valores no dia a dia.

O Compliance é, portanto, um mecanismo composto por vários elementos, sustentado por 3 pilares: prevenção, detecção e correção, para lidar com desvios de conduta, irregularidades e ilicitudes

Os elementos são, por exemplo, pessoas, práticas, processos, documentos (código de conduta, políticas, registros, etc.), estrutura, ferramentas (Canal de Denúncias, ferramentas de comunicação e treinamento, etc.), entre outros.

Dessa forma, um Compliance bem implementado protege a empresa e as pessoas, gerando inúmeros benefícios para todos.

O que é LGPD?

Acompanhando tendências mundiais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), N.o 13.709/18, foi publicada no Brasil em 2018.

Suas penalidades são rigorosas e passaram a ser aplicadas a partir de agosto de 2021, podendo alcançar toda e qualquer organização que trata dados pessoais, independentemente da natureza, porte ou segmento.

Por um lado, a LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, sendo, portanto, uma conquista e um benefício aos cidadãos e à sociedade. 

Mas, sob a perspectiva corporativa, surge como um enorme desafio, pois contempla uma série considerável de requisitos que, se negligenciados, torna a instituição desprotegida, mesmo se não houver nenhum incidente.

Ao contrário do senso comum, o pleno atendimento à LGPD não se limita a uma política, a um treinamento ou à criação de uma planilha para cumprir o mapeamento de processos. 

Ela vai muito além. É necessário construir um Programa de Governança em Privacidade, incluindo a definição de responsáveis, documentação adequada, processos claros para prevenir incidentes, monitoramento, entre outros. 

Enfim, a empresa precisa assegurar possuir os meios suficientes para tratar de modo adequado os dados pessoais.

Isso significa: responder a demandas dos “donos” dos dados (denominado pela lei de ‘Titulares’), gerenciar os Operadores (terceiros e prestadores de serviços que tratam dados pessoais) e mais uma série de providências.

Para mais informações sobre a LGPD, selecionamos 2 artigos para você:

Quer saber mais? Clique aqui e pesquise por “LGPD”.

O que é ESG?

Nas últimas décadas, o mundo tem enfrentado temas cada vez mais desafiadores em diversas áreas, como a utilização de recursos naturais, a proteção da flora e fauna, o controle das emissões atmosféricas, o efeito estufa e a camada de ozônio, a influência do homem nas questões climáticas, os problemas sociais, o combate à corrupção… 

Por isso, para salvar o planeta e as futuras gerações há muito a fazer!

As empresas, por sua vez, assumem um papel de alta relevância, pois podem contribuir decisivamente na solução dessas demandas.

Assim, grandes Fundos de Investimentos, em nível mundial, passaram a direcionar recursos para as empresas que demonstrassem responsabilidade efetiva para tais questões, quer dizer, uma contribuição verdadeira com iniciativas concretas para tornar o mundo melhor (esses Fundos “querem aplicar bem o dinheiro”). 

Nesse contexto, surge o ESG

Essa sigla define requisitos mínimos para as empresas cumprirem, passando a ser uma referência global relativa a quanto as organizações se engajam na direção desse compromisso. 

São 3 perspectivas:

  • E = “Environmental” = Meio Ambiente.
  • S = Social.
  • G = Governança corporativa.

Esse modelo de exigências começa a mudar o mercado, pois não basta a grande empresa cumprir determinados requisitos. 

Elas precisam assegurar que toda a sua cadeia de fornecimento também os cumpra, criando assim um verdadeiro efeito cascata. 

Os concorrentes dessas grandes empresas terão de fazer o mesmo, caso contrário perderão espaço e, assim sendo, não tardará para haver uma obrigatoriedade geral, para todas as empresas seguirem os preceitos recém-estabelecidos.

Portanto, o ESG passou a fazer parte da agenda dos CEOs, dos presidentes, dos Conselhos Empresariais, pois está intimamente ligado às estratégias de negócios, o que determinará a sustentabilidade da empresa ou o seu fracasso.

Nos dias atuais, não se aceita mais uma empresa pensar apenas e tão somente em lucro. 

Ela precisa demonstrar a sua atitude responsável em relação ao meio ambiente, às questões sociais, à idoneidade, ao combate à corrupção, fraudes e ilicitudes

Do contrário, a sua reputação logo será afetada e os seus dias estarão contados.

A boa notícia vem de estudos recentes: empresas que investem em ESG são mais lucrativas, perenes e mais respeitadas no mercado

Isso atrai investidores, mais clientes e gera um círculo virtuoso, tornando a empresa cada vez melhor e estabelecendo uma visão positiva de futuro: confiança, credibilidade, robustez, capacidade de geração de lucros, crescimento, etc.Quer mais detalhes sobre ESG? Então, clique aqui e assista ao vídeo.

Como Compliance, LGPD e ESG se relacionam?

Primeiro, vamos ver as relações que existem entre Compliance e LGPD.

O Programa de Governança em Privacidade, citado acima, impõe a sistematização das práticas e processos definidos, quer dizer, a empresa deve estabelecer um sistema cujas práticas ocorrem com regularidade e, com o passar do tempo, ele vai se aprimorando, com a finalidade de reduzir os riscos relativos ao tratamento de dados pessoais.

Como o Compliance define o cumprimento das leis de maneira clara e abrangente, fica evidente que atender à LGPD está contido em suas premissas. 

Além disso, o sistema para cumprir a LGPD tem as mesmas características do Programa de Compliance e, portanto, nada mais inteligente do que mantê-los alinhados.

Desse modo, suas práticas e processos permitem economizar tempo e dinheiro, gerando benefícios conjuntamente.

Agora, cumpre entender a relação do Compliance e ESG. 

Na perspectiva da Governança (o “G” do ESG), demonstra-se com facilidade essa ligação. 

O Compliance, sendo um sistema de gestão, demanda uma organização estruturada da empresa e de suas lideranças, define processos para tomada de decisões coerentes com os princípios da ética e integridade e gera um envolvimento direto com a Alta Direção — exigindo cuidados especiais para a formação de conselhos, critérios e bases sólidas para sucessão… enfim, todas essas medidas fazem parte de uma Governança sadia. 

Como dito há pouco, o Compliance exigirá da instituição um pleno cumprimento legal, mas não apenas no âmbito da corrupção, fraudes, questões concorrenciais e LGPD. 

Em outras matérias também, como é o caso das leis tributárias, trabalhistas, societárias, concorrenciais, contábeis e, é claro, das ambientais, formando-se então um vínculo justo com o “E” do ESG.

Sobre o “S” do ESG, há dois aspectos primordiais a serem observados. 

Primeiro, com um Compliance efetivo, os funcionários perceberão de imediato os seus benefícios e haverá maior satisfação e orgulho em se trabalhar numa empresa onde a cultura da ética e integridade prevalece

De forma natural, as pessoas compartilharão boas experiências com suas famílias, vizinhos e círculos de amizade.

Segundo, com um Compliance bem implementado, a empresa demandará a mesma cultura de sua cadeia de fornecedores, provocando assim um verdadeiro “efeito dominó”, quer dizer, fortalecerá a cultura de se fazer o certo no seu segmento. 

Nesses dois exemplos, com funcionários e com a cadeia de fornecedores, o Compliance contribui para a propagação de princípios e valores éticos que, por sua vez, colaboram com a formação de um país melhor e a construção de uma sociedade mais justa

Em suma, é o Compliance atuando diretamente na vertente “Social” do ESG.

Logo, embora o Compliance, a LGPD e o ESG sejam matérias distintas, elas se complementam e devem caminhar juntas.

Não faz sentido uma empresa pensar em adotar uma e não as demais. Tudo está conectado!

Benefícios gerados para todos

Uma empresa séria e comprometida com elevados padrões éticos, por certo, já possui ou está em vias de implementar o Programa de Compliance e, da mesma forma, buscará cumprir os requisitos da LGPD. 

E, se estiver atenta às tendências mundiais, adotará o ESG como referência para as suas ações e decisões.

Dessa forma, vai maximizar os benefícios já consolidados pelo Compliance, que podem ser assim resumidos: 

  • Proteção à empresa, aos empresários e às pessoas, pois, cumprindo as leis não haverá penalidades, punição, nem perda de postos de trabalho decorrentes de ilicitudes.
  • O Canal de Denúncias trará as irregularidades à tona. Assim sendo, fraudes, roubos, assédios, discriminação, bullying entre outros desvios tendem a desaparecer e, com isso, haverá redução de custos, melhoria do clima organizacional, maior satisfação das pessoas, mais orgulho em se trabalhar nessa empresa, etc.
  • Como consequência do tópico acima, melhoram-se os processos, ganha-se produtividade, aumenta-se a lucratividade e a empresa consegue se posicionar melhor no mercado.
  • A imagem e a reputação da empresa são reforçadas e, então, gera-se vantagem competitiva e sustentabilidade. 

Quer saber mais sobre os benefícios do Compliance? Confira esses dois conteúdos:

Live Momento Compliance: Compliance para pessoas

Conclusão

O Programa de Compliance, o Programa de Governança em Privacidade (requisito da LGPD) e o modelo ESG são iniciativas que levam a empresa para um patamar de qualidade mais elevado e ao seguinte resultado: vantagem competitiva, sustentabilidade e melhor imagem no mercado

Num ambiente de competição cada vez mais acirrada, tais ações deixam de ser uma opção para serem obrigatórias, pois esses são ingredientes certos para a manutenção dos negócios, dos clientes e dos investimentos. 

Nesse contexto, não se espera desperdiçar recursos e tempo ou criar sistemas de fachada, mas sim, obter o máximo de benefícios e vantagens para a empresa, seus funcionários e demais partes interessadas. 

As boas práticas sugerem, desse modo, alinhar esses modelos, obter o maior ganho de sinergia possível e customizá-los, para se adequarem perfeitamente à realidade da organização.

Gostou do conteúdo desse artigo? 

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A Compliance Total é uma consultoria especializada, pioneira em Compliance no Brasil e tem a solução certa para a sua empresa.

A Compliance Station® é especializada em PMEs (Pequenas e Médias Empresas). 

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Wagner Giovanini é especialista em Compliance e sócio-diretor da Compliance Total e Contato Seguro. Autor do livro “Compliance – a excelência na prática”, desenvolveu a Compliance Station®, plataforma inovadora e 100% digital para a implementação e execução do Compliance em micro, pequenas e médias empresas.

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