Desde 1995, o índice de Transparência Internacional é usado como referência para corrupção no setor público, sendo avaliados 180 países e territórios por meio de dados de 13 diferentes fontes, dentre elas: Fórum Econômico Mundial, Banco Mundial e empresas de avaliação de riscos.
A escala de avaliação vai de zero (altamente corrupto) a 100 (altamente limpo/probo). Um bom índice indicará que os recursos produzidos no país estão sendo destinados a boas políticas públicas e com eficiência: com retorno à população e consequente desenvolvimento do país.
A avaliação não mede exatamente o nível de corrupção de um país, já que, via de regra, atos corruptos tendem a ser velados, mas demonstra o quanto o país é percebido como corrupto sob a perspectiva dos atores e dos instrumentos escolhidos para avaliação.
Neste artigo, iremos analisar o que o índice aponta como dados nos últimos dez anos e extrair dos países com melhores resultados as lições aplicáveis a qualquer organização que pretende manter um agir reto e uma postura anticorrupção.
O que é a corrupção?
Segundo o dicionário Priberam, corrupção pode ser definida como: “comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca de dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio”.
Termo muito conhecido e utilizado para descrever a situação do setor público no Brasil, com bons motivos: há mais de 10 anos, o país estagnou em posição na avaliação do índice — ou seja, nesse período, não se percebe uma ação efetiva para o combate da corrupção nesta nação.
O país perdeu 5 pontos na avaliação desde 2012 e caiu 25 posições desde então.
A corrupção é em si uma ameaça à segurança e à paz. Já demonstrou-se que a corrupção é a causa e não somente uma consequência de conflitos num determinado território.
A presença da corrupção enfraquece a confiança da população nas instituições que deveriam garantir a segurança, o que enfraquece também as estruturas de coesão social, levando ao caos social e a maiores índices de violência e ações ilegais: corrupção, exclusão, discriminação e violência andam lado a lado.
Nesse contexto, de mãos dadas à Transparência Internacional, o índice de Violência Mundial coloca o Brasil na vexatória oitava posição, dentre 102 países avaliados pelo órgão — o nosso país, em 2020, respondeu por 20,4% dos homicídios registrados.
Na falta de instituições sólidas, autoridades ilegítimas e também corruptas podem exercer o poder sobre as massas, tornando a corrupção uma poderosa arma política.
Não por coincidência, os países em última posição no índice: Somália (12), Sudão do Sul (13), Síria (13) e Venezuela (14), vivem conflitos prolongados.
Por outro lado e para nossa esperança, alguns países, como Irlanda, Maldivas e Coreia do Sul conseguiram melhorar seus índices, o que aponta para uma saída possível com o uso de estratégias eficientes.
Para contemplá-las, vamos entender um pouco o panorama geral dos países percebidos com menor índice de corrupção e estabelecer quais seus principais pontos de acerto para a inibição desse mal, que assola o planeta.
Países com melhores resultados: onde acertam?
Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia alcançaram os primeiros lugares do índice em 2022, mantendo-se estáveis nessa posição desde 2015.
Com instituições democráticas sólidas, os três países têm um histórico de imenso respeito aos direitos humanos, à cultura e à educação e, é claro, também são os países mais pacíficos do mundo, de acordo com o Índice de Paz Global.
Todos os países no topo do índice são extremamente rígidos quanto às estratégias anticorrupção: há, para os funcionários públicos, proibições estritas de recebimento de presentes, e todos eles devem divulgar seus gastos e a lista de todos os seus bens.
A atividade de lobista é regulamentada e os crimes de corrupção são penalizados justamente, sem a opção de penas alternativas, como ocorre no Brasil. O poder judiciário nessas nações é, em geral, muito sólido e imparcial.
Nesses países, dados sobre bens e imposto de renda de toda a população são abertos ao público — qualquer cidadão pode acessar e saber, por exemplo, o salário de seu vizinho.
E também demonstram grande preocupação com mecanismos de controle interno, transparência (principalmente) e rigidez nas leis e penalizações de corrupção.
Lições para o Compliance
Os governos avaliados como menos corruptos nos iluminam, portanto, sobre estratégias de compliance.
O relatório da Transparência Internacional propõe 3 medidas principais que devem ser cumpridas para a diminuição da corrupção. São elas:
- Reforço da separação de poderes: do ponto de vista governamental, significa que as instituições precisam ser independentes entre si e ter autonomia para desempenhar suas funções — é o poder descentralizado e equilibrado. Para organizações em geral, vale a regra de fortalecimento dos meios de controle institucionais.
- Transparência: trabalhar na ampla divulgação de informações e em seu livre acesso. No contexto empresarial, deve haver transparência quanto a todos os aspectos da governança corporativa. Em todos os níveis da organização, os colaboradores precisam conhecer as informações necessárias para a estratégia e saber exatamente o destino de suas ações.
- Combate direto: o relatório trata aqui do combate às formas transnacionais de corrupção, com repressão do sigilo corporativo, do suborno estrangeiro e dos facilitadores. É sabido que os países com melhores resultados na percepção da corrupção são aqueles mais rígidos com relação à penalização e ao controle. A aplicabilidade para as organizações é lógica: é preciso criar e fortalecer a cultura da intolerância quanto à corrupção, dispondo de todos os meios para identificar e penalizar os agentes, bem como de fazer justiça, devolvendo os ativos ilícitos às vítimas e reparando as consequências das irregularidades.
Conclusão
Um país com baixo nível de corrupção é um bom país para se viver. Da mesma maneira, uma organização que mantém práticas de transparência, controle e rigidez no combate às irregularidades será uma empresa lucrativa e de ótima reputação.
Investir em Compliance é a estratégia mais eficiente em longo prazo para manter de pé uma organização, permitindo seu desenvolvimento e o cumprimento de sua missão e valores, o que inevitavelmente trará mais, e não menos, prosperidade e sustentabilidade para o negócio.
