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Responsabilidade objetiva para montadoras e concessionárias

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Todas as empresas estão expostas ao risco das irregularidades e das más condutas.

Alguns setores são mais sensíveis que outros, como é o caso do automobilístico: foram vários os escândalos por fraudes e corrupção¹ na história, que causaram grandes danos aos consumidores, à reputação e à saúde financeira das organizações envolvidas.

Antigamente, não havia muitos instrumentos legais para punir as empresas. No entanto, esse cenário mudou, a partir da promulgação da Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/13), também conhecida como Lei da Empresa Limpa, a qual inclui o princípio da Responsabilidade Objetiva.

Wagner Giovanini, um dos maiores especialistas em Compliance do Brasil e sócio-diretor da Compliance Station e da Contato Seguro, explica resumidamente o significado da ‘Responsabilidade Objetiva’:

“… esse princípio dispensa provar o dolo para uma empresa ser responsabilizada. Em outras palavras, basta o ilícito ser comprovado e que a empresa foi ou seria beneficiada por ele, para ela estar sujeita a penalidades. Em linguagem jurídica, basta estabelecer o nexo causal.”

Uma consequência direta para os empresários refere-se ao cuidado com a cadeia de fornecimento, seus parceiros, terceiros e fornecedores, pois, irregularidades cometidas por eles podem refletir em perdas gigantescas para a empresa contratante. 

A Rede de Integridade é uma das formas de resolver esse problema, reduzir riscos e assegurar a integridade, não apenas internamente, mas também em toda cadeia dos negócios.

Vamos entender como isso funciona. 

Boa leitura!

Rede de Integridade — atenção aos parceiros e fornecedores

A Rede de Integridade, criada pela Compliance Station, refere-se ao espírito de liderança de uma empresa grande em fomentar o Compliance para seus parceiros e fornecedores, sendo imprescindível nos dias atuais.

No ambiente corporativo, a atenção está sempre voltada para os atores maiores, mais representativos ou mais conhecidos. E se houver irregularidades, os holofotes das mídias estarão apontados para os que geram maior interesse do público em geral.

Ou seja: a empresa X utiliza o produto ou o serviço de um fornecedor ou parceiro, isto é, de uma empresa menor Y. Caso a empresa Y seja flagrada cometendo um delito, embora a empresa X não esteja diretamente envolvida, ela será o foco das notícias, causando danos de reputação, além de perdas financeiras por conta da responsabilização objetiva, como explicado no início deste artigo. 

Por isso, há vários casos conhecidos cometidos por terceiros, envolvendo corrupção, fraudes, questões ambientais, trabalho escravo ou infantil, desrespeito aos direitos humanos, entre outros, porém alcançando dramaticamente grandes empresas.

Nesse contexto, a prevenção é, sem dúvida, a forma mais inteligente de se combater eventual crise reputacional. Essa, inclusive, é uma das funções do Programa de Compliance. 

Todavia, se mesmo tomando todas as medidas cabíveis, o indesejado ocorrer, a empresa precisa estar apta para demonstrar ter feito tudo ao seu alcance para evitar a ilicitude, conforme disposto na legislação brasileira. 

Quer dizer, a empresa deve possuir um Sistema de Compliance efetivo e a irregularidade flagrada deve ser um caso pontual.

Dessa maneira, mesmo sendo responsabilizada, a empresa terá atenuações importantes nas penalidades, além de manter a sua reputação protegida. 

Os princípios legais incentivam as instituições a fortalecerem sua cultura ética. E seria totalmente incongruente uma empresa se intitular de ‘ética’ e manter relações comerciais com outras de caráter duvidoso.

Por isso, a garantia da integridade não se limita a práticas internas de Compliance, mas sim, adicionando medidas concretas envolvendo seus parceiros, terceiros, fornecedores, distribuidores e todos os demais atores que compõem seus negócios. 

Empresa íntegra só se relaciona com empresa íntegra!

A Rede de Integridade facilita a adoção de princípios éticos comuns em toda cadeia produtiva, de maneira simples, mas, ao mesmo tempo, efetiva.

A grande empresa é a patrocinadora da Rede de Integridade, sem precisar de investimentos. Ao envolver seus fornecedores nessa iniciativa, a relação custo-benefício é mantida muito favorável a todos que aderirem ao projeto. 

Por meio de plataformas online, os Programas de Compliance são construídos sem obstáculos nos fornecedores e terceiros, respeitando-se as particularidades de cada organização, e a grande empresa acompanha esse desenvolvimento em tempo real, sem nenhuma dificuldade. 

Rede de Integridade da Compliance Station

A ferramenta da Compliance Station fornece todos os recursos necessários para os fornecedores implementarem essa estratégia.

As vantagens da nossa plataforma consistem em:

  • 100% digital: o processo é implementado de forma completamente digital, dando à organização a comodidade e as facilidades próprias dessas tecnologias. Isenta de burocracias, a implementação conta com suporte total dos nossos técnicos especialistas, e inclusive com o próprio Wagner Giovanini, com sua extensa experiência na implementação do Sistema em empresas de todos os tipos.
  • simplicidade e facilidade: a plataforma é muito intuitiva e fácil de utilizar. Consiste num guia eletrônico, onde o usuário segue o seu próprio caminho, conforme natureza da sua empresa, e a plataforma vai gerando o Programa de Compliance customizado (matriz de risco, código de conduta, políticas e procedimentos, processos e controles, materiais de comunicação e treinamento, etc.). Tudo baseado nas suas respostas obtidas do usuário, durante o uso da plataforma.
  • serve até para quem está começando do zero: ao implementar o nosso Programa, você não precisa ter nenhum conhecimento prévio sobre o assunto. O processo é desenhado de tal maneira que tudo que você precisa já está inserido e, ao final, os instrumentos e planos de ação são gerados automaticamente.
  • tudo integrado: a Compliance Station traz embutido tudo que você precisa para um Sistema de Compliance funcionar bem na prática, inclusive os processos de gestão de riscos, controles e o Canal de Denúncias,  juntamente com as ferramentas necessárias para você fazer as apurações (investigações internas), tomar as decisões, fazer os registros pertinentes, etc.

Nossa plataforma, além disso, providencia:

  • treinamentos online e materiais de comunicação;
  • geração de conteúdo personalizado;
  • gestão completa do sistema;
  • tutorial facilitador de processos;
  • ferramentas facilitadoras da gestão efetiva.

Para a grande empresa, a Compliance Station oferece um aplicativo de acompanhamento em tempo real do status e feedback dos principais processos de Compliance de cada fornecedor, respeitando, obviamente, o sigilo e a confidencialidade dos dados sensíveis. 

Assim, numa única tela, é possível ver o status de toda a Rede de Integridade para a qual é responsável.

Benefícios do Compliance

Os benefícios do Compliance são inúmeros: redução de riscos de furtos e desvios de ativos, diminuição de irregularidades como assédio, bullying, discriminação e abuso de poder, melhoria do clima organizacional e redução de ações trabalhistas. 

Se você quiser mais detalhes, ouça o Podcast no Spotify de Wagner Giovanini – Número 004 – Benefícios do Compliance. São enumerados os 10 benefícios principais constatados na prática, nas empresas que implementaram um Programa de Compliance de verdade.

No contexto da Rede de Integridade aqui abordada, destacam-se, então:

  1. O aumento da possibilidade de negócios com empresas públicas e privadas.
  2. Garante o relacionamento com empresas íntegras.
  3. Redução de choques reputacionais por responsabilidade objetiva.

Ao implementar o seu Programa de Compliance, seus fornecedores e parceiros podem contar com a sua experiência, seu apoio e seu incentivo para seguir o mesmo caminho.

E, aliás, para a criação da sua Rede de Integridade, nossa plataforma também oferece o melhor caminho.

Conclusão

No mundo dos negócios, os riscos reputacionais crescem cada vez mais. Assim, a sustentabilidade de uma empresa está diretamente ligada à sua capacidade de evitar a concretização desses riscos. 

O Compliance, portanto, surge como solução inevitável para todas as empresas que buscam a sua perenidade. E, como se sabe, não basta criar um programa interno apenas. 

É necessário abranger fornecedores, parceiros e terceiros, num esforço coordenado, para aproveitar todos os benefícios que um sistema bem estabelecido oferece.

A Compliance Station oferece uma solução sem comparativos no mercado: a Rede de Integridade

Além disso,  apresenta uma plataforma para os fornecedores implementarem o Compliance de maneira fácil, simples, sem burocracias e com o mínimo de investimento.

Os ganhos financeiros, proteção da reputação, fortalecimento da marca e demais benefícios são constatações e não uma promessa.

Apostar nas Redes de Integridade é o futuro do Compliance. E o futuro das empresas depende do agir ético e dos mecanismos de integridade.

Portanto, não há tempo a perder: se você ainda não conhece a Compliance Station ou não conhece a Rede de Integridade, clique aqui e fale diretamente com um de nossos especialistas.

Referências

  1. 10 escândalos automotivos que abalaram o mercado

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