Um Sistema de Compliance entrega diversos benefícios para os stakeholders, começando pelos funcionários e alcançando com rapidez os dirigentes, acionistas, fornecedores, parceiros, clientes e sociedade em geral. 

As relações interpessoais ficam mais transparentes e agradáveis, com a redução significativa de assédio, discriminação, racismo, bullying, etc. A empresa terá mais facilidade para a atração e retenção de bons profissionais. O ambiente de trabalho torna-se mais saudável, contribuindo até com a produtividade.

Da mesma forma, fraudes, roubos, uso indevido de ativos, conflito de interesses, entre outras práticas comuns no ambiente corporativo quase deixam de existir, promovendo redução de custos e melhores resultados.

O atendimento às legislações e regulamentos é uma consequência natural, tanto para os aspectos diretos do Compliance (ex.: corrupção, fraudes, questões concorrenciais, lavagem de dinheiro), quanto para os demais requisitos aplicáveis, como ambientais, tributários, societários, trabalhistas, de direitos humanos, etc.

A imagem e a reputação da instituição logo serão fortalecidas e percebidas no mercado, aumentando a sua capacidade de obter financiamentos, atrair investidores, além de favorecer o aumento do seu valor (no caso de entidades de capital aberto ou aquelas em vias de fusão ou aquisição).

Tudo converge para assegurar a sustentabilidade, em total alinhamento com os princípios do ESG (Environmental, Social and Governance). E, na questão social, vale destacar o exemplo de uma Empresa Limpa: os funcionários reconhecem os benefícios e disseminam as boas notícias para seus familiares, parentes, vizinhos, amigos. Na cadeia de fornecimento, a cultura da ética e integridade se espalha, pois a contratante passa a demandar esforços semelhantes de todos os seus fornecedores e parceiros. 

Assim, o Compliance ajuda a construir um Brasil melhor!

Se você quiser mais detalhes para entender como os benefícios do Compliance são gerados, acesse no Spotify e ouça os Episódios 004 (Benefícios do Compliance) e 008 (Compliance para as pessoas – benefícios).

Entretanto, o Compliance entrega todos esses benefícios apenas e tão somente se for implementado com correção, isto é, se for efetivo. Ilusão fazer as coisas “só para inglês ver” ou construir um “sistema de fachada”. Haveria prejuízos sem benefícios e, em pouco tempo, a farsa seria desvendada por todos: funcionários, clientes, fornecedores e até autoridades, caso estas sejam envolvidas. A desmoralização seria total, com reflexos irreversíveis no curto prazo.

E, para maximizar todos os benefícios, vale atentar para algumas dicas na sequência desse artigo. 

Boa leitura!

Premissas elementares para um Compliance efetivo

A teoria sugere algumas regras básicas para o Compliance funcionar bem numa instituição, porém, é a qualidade de cada elemento aplicado na prática o fator determinante para apurar se o resultado será, de fato, o desejado.

Nesse artigo, o foco está nas necessidades urgentes identificadas no mundo corporativo e, por isso, vamos considerar as seguintes premissas substanciais superadas, tais como:

• Ter uma estrutura adequada, com recursos físicos, financeiros e humanos na medida correta.
• Contar com profissionais capazes, qualificados, experientes e com o perfil certo.
• Possuir um Sistema de Compliance customizado para a empresa, abrangendo seus próprios riscos e alinhado à sua cultura organizacional.
• Dispor de apoio incontestável da Alta Direção, permeando todos os níveis hierárquicos, de cima para baixo, como diretoria, gerência, supervisão e demais colaboradores.
• Cumprir de modo sistêmico o Programa de Comunicação e Treinamento acerca do Compliance.
• Disponibilizar um Canal de Denúncias terceirizado para os públicos interno e externo.
• Garantir a apuração, sem delongas, de todas as denúncias e, se comprovadas, aplicar as medidas cabíveis.
• Controlar e monitorar os principais processos, mirando nos resultados macro do Sistema de Compliance.

A partir daqui, supomos presentes todos os fatores acima e elementos mínimos para o Compliance alcançar o sucesso.

Contudo, ainda há um caminho considerável pela frente a ser percorrido, face às constatações no mercado, em inúmeras companhias, independentemente do seu tamanho, natureza ou segmento. Tais observações demonstram existirem carências marcantes para o Compliance obter a robustez ou a maturidade requerida por esse tema tão importante.

Assim sendo, a seguir, serão relacionadas algumas dessas necessidades, as quais podem variar conforme a instituição.

Necessidades para o Compliance atual

O Compliance ainda é uma matéria muito recente. Logo, é natural haver conhecimento difuso, falta de experiência e ausência dos elementos necessários para o Compliance funcionar com perfeição.

Às vezes, um determinado problema surgiu na sua implementação e perdura até hoje. Ou algo se perdeu no decorrer dos tempos. Importa, todavia, identificar as deficiências e buscar corrigi-las.

Uma recomendação bastante conveniente é o de aplicar um “Assessment” em todo Sistema de Compliance. Este é um processo muito diferente de uma auditoria e consiste numa avaliação profunda, a fim de detectar o grau de maturidade de cada elemento e processo do Compliance, aferindo a efetividade e os resultados recentes.

Desse modo, avaliar a situação atual e, se cabível, adotar medidas para melhorar o Compliance são algumas providências essenciais e fundamentais para ratificar o êxito desse sistema, o qual pode e deve ser muito útil para todos.

A realização desse processo deve contar com um profissional experiente e, se possível, independente da estrutura do Compliance, a fim de evitar prejulgamentos. Se você precisar de ajuda, consulte os especialistas da Compliance Total.

Agregação de valor para os negócios

A área de Compliance ainda precisa evoluir, conquistar espaço como área estratégica na corporação. 

Inadmissível, por exemplo, uma empresa aniquilar o Compliance durante uma crise, como ocorreu em muitos locais durante a pandemia. Por certo, esse efeito ficou distante do RH, do Jurídico, da Contabilidade ou da área Comercial. 

Quer dizer, o Compliance foi colocado num nível de importância inferior ao das outras áreas citadas. Foi entendido como supérfluo, desnecessário ou descartável.

Provavelmente, isso se deve ao fato de o Compliance ter sido incompetente para demonstrar o seu valor para os negócios, seja por falta de capacidade do responsável, por processos frágeis, por imaturidade ou por outro motivo qualquer.

Ainda é frequente muitos executivos considerarem a área de Compliance como geradora de custo, no lugar de investimento, para aumentar as chances de um sucesso sustentável. Embora seja forçoso admitir o consumo de recursos por parte do Compliance, ou seja, as despesas existem, por outro lado é também imperioso entender a necessidade desses gastos, a exemplo dos desembolsos da folha de pagamento. Alguém tem dúvida ser inevitável pagar os salários para a entidade obter o sucesso desejado? Espera-se o mesmo raciocínio e tratamento com o Compliance.

Nos dias atuais, essa consciência deveria ser uma realidade e a tarefa de convencimento já deveria ter sido cumprida com êxito. Por outro lado, como o cenário ainda é um tanto desfavorável, configura-se aqui um dos problemas mais graves para a perenidade do Sistema de Compliance nas instituições. Se ignorado hoje, um dia poderá ser tarde demais.

Simplificação de processos internos

Quem nunca ouviu um profissional de Compliance reclamar da falta de recursos? Essa realidade persegue não apenas o Compliance, mas, na maioria das companhias, há uma pressão natural para o uso racional dos recursos. Daí, a simplificação de processos internos ser uma orientação usual.

Essa demanda já é bem conhecida. Há muito se busca melhorar a produtividade, eliminando-se atividades inúteis e promovendo as primordiais. O perigo reside em fazer escolhas infelizes. Isto é, deixar de cumprir o essencial e continuar realizando o supérfluo. 

A dica inicial é avaliar cada processo e entender o real motivo da sua existência. Veja algumas reflexões importantes para aplicar nessa avaliação: 

• Para que serve esse processo? 
• O que ele traz de benefícios para a organização e para as pessoas?
• Se os benefícios inexistem, quais são as razões para isso? Estaria faltando algo para o tornar imprescindível de verdade? 
• Quais os seus impactos atuais?
• Se ele deixar de existir, quais são as consequências?
• Há maneiras de se fazer esse processo de forma diferente, com mais efetividade e com maior valor? Em outras palavras: consigo realizar esse processo com menos recurso e com resultados melhores?

As questões acima não pretendem circunscrever as ponderações. Pelo contrário, servem para estimular o raciocínio e levar a análise para uma decisão acertada.

O amadurecimento dos profissionais de Compliance segue o seu curso natural, gerando mais experiência prática, maior qualificação, etc. Esse é um dos caminhos para reduzir a burocracia desnecessária e eliminar processos inúteis, aumentando, ao mesmo tempo, o foco para o essencial.

Aliás, nesse tópico, vale um comentário de máxima importância: em muitas instituições, o Compliance foi desenvolvido sem alguns cuidados básicos, como a customização e a plena observância da mitigação dos riscos de integridade como parâmetros fundamentais para o estabelecimento de seus processos e controles. 

Dessa maneira, é bastante comum encontrarmos Sistemas de Compliance complexos e burocráticos, além do necessário, ou, em outro extremo, sistemas simplórios e sem utilidade alguma. E esse é um caminho para o fracasso no médio prazo, pois os funcionários percebem a ineficácia ou fragilidade de certos processos ou conceitos, resultando em perda de apoio e engajamento.

Gestão baseada em riscos

Inconcebível imaginar um Sistema de Compliance operando com efetividade se a identificação de riscos de integridade é precária. Esse tema determina todo o desenho do Compliance, como a elaboração do Código de Conduta e Políticas, processos, controles, conteúdo e frequência das comunicações e treinamento, etc.

No entanto, a deficiência nesse processo é um dos pontos mais encontrados no mercado, mesmo nas multinacionais com o Compliance supostamente consolidado.

Muitos utilizam os processos tradicionais de Gestão de Riscos da empresa para cumprir essa tarefa tão importante, porém, em muitas das vezes, os aspectos relevantes para o Compliance passam despercebidos ou deixam de ser tratados com a profundidade devida.

Vale, então, conhecer um pouco mais sobre esse assunto. Aos interessados, seguem algumas dicas:  

Artigo: “Compliance e gestão de riscos: como as organizações se beneficiam?”

Áudio no Spotify: Ouça os Episódios 11 e 79.

Interfaces ajustadas 

Desde quando o Compliance ganhou abrangência em toda a organização, a interface com outras áreas da instituição passou a ser requisito obrigatório. Apesar disso, ainda há uma imaturidade enorme no mercado, deixando o Compliance um tanto isolado em questões cruciais.

Inconcebível admitir uma área de Compliance distante do RH, do Jurídico, da Governança, dos responsáveis pela proteção de dados pessoais e informações, do planejamento estratégico, do ESG (questões sociais e meio ambiente), das metas e anseios pela sustentabilidade, etc. Porém, essa é uma realidade e deve ser combatida sem demora.

Essas interfaces devem estar estabelecidas com clareza, incluindo limites de responsabilidades e autoridades, a fim de se aproveitarem sinergias e evitar a ausência de alguma ação indispensável.

A cooperação entre as áreas e seus profissionais é essencial para o sucesso do Compliance. Se isso ainda carece de consolidação na sua plenitude, é função do Compliance Officer promover, de imediato, as conversações internas, a fim de aparar tais arestas.

Outra preocupação também fundamental refere-se à profissionalização das empresas, governança e questões sucessórias e societárias. O Compliance deve também estar integrado a esses assuntos, de modo a contribuir positivamente nas decisões.

Como se nota, “interfaces” assumem uma conotação além de uma ligação física entre áreas. Vale também para assuntos e matérias relevantes para a corporação. 

Gestão estratégica do Compliance

Como saber se estamos indo bem sem medir o nosso desempenho? 

Embora a palavra “efetividade” seja muito usada no ambiente do Compliance, poucos conhecem a sua extensão, o seu significado ou sabem como aferi-la.

Nesse sentido, as entidades precisam estabelecer, com urgência, sistemas de monitoramento capazes de oferecer aos responsáveis indicações precisas com relação ao que, de fato, importa.

Se algo está aquém do desejado, a causa precisa ser identificada sem delongas, para possibilitar medidas corretivas, ajustes de rota ou a tomada de decisões de impacto. 

Inadmissível aceitar o “achismo” como solução. Pelo contrário, os Programas de Compliance merecem ser dotados de sistemas de medição, com KPIs adequados, automação na medição de resultados, painéis de bordo, etc.

Colocar as pessoas no centro

Na implementação do Compliance, errar no foco significa fragilizar o conceito, os processos e os resultados desse sistema. Muitos voltaram seus esforços para a criação de ferramentas internas com o único objetivo de cumprir as leis e regulamentos. Outros fizeram do Compliance um “puxadinho do Jurídico”. Sem contar os mal-intencionados, usando o Compliance com fins exclusivos de evitar penalizações ou apenas como ferramenta de marketing.

Quem faz a ética no cotidiano, promovendo a integridade da corporação, são as pessoas. Logo, elas devem ser as protagonistas. Portanto, espera-se do Compliance produzir bem-estar, redução de estresse, aumentar a satisfação e a felicidade dos colaboradores. Isto é: o Sistema de Compliance deve ser montado para elas. Os primeiros a sentirem os benefícios do Compliance devem ser os indivíduos, para a consequência gerar os benefícios esperados para as companhias.

Assim, o Compliance flui por meio da cultura organizacional, onde todos percebem que “ser compliant é bom”. Isso se reflete no bom comportamento, nas boas atitudes e decisões, com comprometimento e apoio.

Nos Sistemas de Compliance, onde essa característica ainda está ausente (ou seja, sem foco nas pessoas), já é hora de “ajustar as velas”. Do contrário, em breve, o rumo apontará para o fracasso. 

Se você quiser mais detalhes para entender como o “foco nas pessoas” é importante, acesse no Spotify e ouça o Episódio 007 (Reflexão  – Compliance para as pessoas e ponto ótimo).

Há também uma live interessante com Wagner Giovanini sobre o tema “Compliance para as pessoas”.

Conclusão

O Compliance já evoluiu bastante. Todavia, ainda há providências necessárias para torná-lo mais consistente e, com isso, gerar maiores benefícios para as empresas e os empregados.

Contar com o apoio da Alta Direção, possuir estruturas adequadas, profissionais com perfil correto, sistemas customizados, entre outras, são premissas básicas para o sucesso do Compliance.

No entanto, na prática, ainda há muito para se fazer, como por exemplo, simplificar os processos, colocar o Compliance voltado para as pessoas, ajustar as interfaces.

Por isso, esse artigo trouxe algumas reflexões para motivar o leitor a ajudar levar o Compliance para um outro patamar: mais maduro, mais robusto e, como consequência, mais efetivo!

Wagner Giovanini é especialista em Compliance e sócio-diretor da Compliance Total, Contato Seguro e Compliance Station. Autor do livro “Compliance – a excelência na prática”, desenvolveu a Compliance Station®, plataforma inovadora para a implementação e execução do Compliance em micro e pequenas empresas. Para mais informações e conteúdos sobre o tema, acesse www.compliancetotal.com.br e  https://www.linkedin.com/company/9299759/  .