De início, cabe entender o porquê a gestão de fornecedores é tão importante e, ao mesmo tempo, por que ela tira o sono de quem atua com o Compliance?
As grandes corrupções quase sempre contam com a participação de terceiros, nas relações entre as empresas e/ou com agentes públicos.
São escritórios de advocacia, advogados terceirizados, empresas de comunicação e marketing, representantes de vendas, distribuidores, despachantes, entre outros atores, que acabam intermediando e concretizando as tratativas, ou seja, fazem a corrupção em benefício da contratante.
Por isso, não faz diferença para as legislações anticorrupção, ao redor do mundo, se o ato é cometido pela empresa ou por algum intermediário, quer dizer, por algum fornecedor ou “prestador de serviço”.
Com esse cenário, você já pode imaginar o que ocorre com o risco.
Internamente, há diversas formas de mitigá-lo, como por exemplo, criando Código de Conduta e políticas, disponibilizando Canal de Denúncias, reforçando a comunicação e treinamentos regulares, implementando controles.
Em outras palavras, ao estabelecer um Sistema de Compliance efetivo, de forma a prevenir, detectar e corrigir qualquer atitude ou decisão dos colaboradores, que sejam contrárias aos princípios da ética e integridade, a instituição minimizará boa parte de seus riscos.
Entretanto, como fazer os fornecedores, parceiros e terceiros em geral seguirem esses mesmos princípios?
Como entender o cenário sobre o risco advindo dos fornecedores
A forma de abranger o público externo deve ser diferente do que se faz para o público interno. Como assegurar que um terceiro não se engaje em corrupção? Como monitorar o seu dia a dia?
Assim, há uma parte significativa do risco ainda descoberta.
E, na atualidade, esse risco vem crescendo de modo exponencial, pois, não apenas a corrupção consiste em problema para a contratante. Mas sim, outros temas muito importantes podem gerar transtornos significativos.
Assédio, discriminação, racismo, bullying, trabalho escravo, trabalho infantil, agressão ao meio ambiente e fraudes em geral são apenas alguns exemplos com potencial de causar danos inimagináveis a uma empresa, caso um de seus fornecedores esteja envolvido.
Na legislação brasileira, como são os casos da Lei 12.846/13 (Lei da Empresa Limpa) e das leis ambientais, ainda existe o princípio da responsabilização objetiva. Isso significa: “irrelevante saber quem cometeu o ato (sua empresa ou um fornecedor). Se a sua empresa for beneficiada por ele, ela será responsabilizada também”.
Além de multas pesadíssimas, o prejuízo à imagem pode inviabilizar os negócios de uma empresa e decretar a sua extinção, inclusive no curto prazo.
Portanto, o cenário é preocupante! Quem ainda não se apercebeu disso, é prudente acelerar os passos. Se o indesejável acontecer, não haverá mais tempo para remediá-lo.
Desafio para mitigar o risco na gestão de fornecedores
Somente conhecendo a realidade descrita nesse artigo já deveria ser suficiente para entender a importância de uma gestão adequada da cadeia de fornecedores.
Mas, há ainda outros aspectos relevantes sobre esse assunto.
Uma vez compreendida a existência desse perigo iminente, a pergunta crucial é: “como resolver isso?”
Agora, começa o grande desafio para quem atua na área de Compliance e para os executivos da companhia: tem-se ciência de um enorme problema e, para resolvê-lo, a solução não parece ser simples.
Buscar uma resposta fácil é o mais usual no mercado. Entretanto, é equivalente à alegoria do avestruz: “enfiar a cabeça na terra, achando que a ameaça deixou de existir”.
Essa postura aumenta o perigo, pois com a sensação de proteção, acaba-se afrouxando ainda mais os controles. E essa proteção ilusória consome recursos, de tempo e dinheiro, tornando-se um refúgio inútil para quem, de fato, deseja solucionar a questão.
Diversos exemplos podem ser relacionados aqui, tais como:
- envio de código de conduta para o fornecedor assinar (se uma empresa é inidônea, você acredita que ela vai parar de ser só porque assinou um documento?);
- inserção de cláusulas de Compliance nos contratos, para descadastrar fornecedores que cometerem atos contra os princípios éticos (mas, aí já aconteceu! Queremos prevenir o risco e não esperar a sua concretização, para depois corrigi-lo);
- realização de due diligence no ato da contratação (isso deve ser feito, até como obrigação imposta pela Lei da Empresa Limpa. Mas, isso basta para assegurar que esse fornecedor é, de fato, idôneo? Como saber se eventual desvio de conduta desse fornecedor ainda não veio à tona e, só por isso, os resultados da due diligence foram bons?);
- treinamento para os fornecedores (quem vai ser convidado para o treinamento? Só o treinamento garante que o fornecedor não vai se engajar em ilicitudes?).
As providências acima são boas e podem continuar sendo feitas. Porém, o risco continua lá!
Qual é a solução para se mitigar esse risco?
Empresa íntegra só se relaciona com empresa íntegra.
Essa é uma afirmação óbvia! Porém, a dificuldade está em como saber se a outra empresa é íntegra. Como escolher com quem se relacionar? E mais… como monitorar se essa empresa se mantém íntegra no cotidiano?
Se você perguntar para essa empresa, por certo, não receberá uma resposta assim: “desculpe-me, eu não sou íntegro, vou deixar de vender pra você”.
Portanto, afaste a ideia de enviar um questionário para identificar se essa empresa é ou não íntegra. A chance de sucesso é diminuta. Então… como fazer?
A resposta pode ser encontrada na nossa própria lei anticorrupção (Lei da Empresa Limpa).
Vejam só: se houver uma suspeita contra a sua empresa, como as autoridades fazem para verificar se ela é íntegra? Eles vão verificar se os 15 elementos do Decreto 11.129 de 2022 estão presentes e se são efetivos… Esse é o decreto que regulamenta a lei.
Ou seja, as autoridades vão avaliar se a empresa tem um Mecanismo de Integridade efetivo… isso mesmo… se o Sistema de Compliance for efetivo, tem-se a resposta desejada para esse artigo.
É uma forma indireta de saber se a empresa é íntegra… se ela tiver o Sistema de Compliance efetivo, assume-se que essa empresa é íntegra. Esse é o aprendizado oferecido pelo Decreto.
Dessa forma, basta fazer o mesmo com o fornecedor… se ele possuir um Sistema de Compliance efetivo, pode-se acreditar ser essa uma empresa íntegra.
Simples como tal!
Assim sendo, a medida a ser tomada pela contratante é solicitar, cobrar e acompanhar a adoção de um Sistema de Compliance verdadeiro por parte dos fornecedores.
Não há outro caminho!
Como nós podemos ajudar você?
A Compliance Station® é uma plataforma 100% on-line, fácil de operar, não demanda conhecimento prévio, é acessível a todos e cria um Sistema de Compliance completo e customizado para a sua empresa, possibilitando, depois disso, a gestão e a execução das atividades.
Assim, empresas micro, pequenas e médias podem se beneficiar desse sistema, para mitigar seus próprios riscos e, além disso, demonstrar para seus clientes e mercado, inclusive nas concorrências e licitações, seus princípios genuínos em prol da ética e integridade.
Oferecemos também as Redes de Integridade, onde empresas maiores envolvem sua cadeia de fornecedores, num programa onde eles utilizam a Compliance Station® e a contratante acompanha/monitora esse desenvolvimento em tempo real, por meio de uma outra plataforma exclusiva. Desse modo, assegura-se a adesão dos fornecedores e terceiros a práticas de ética e integridade, mitigando definitivamente os riscos relativos à sua cadeia.
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Conclusão
A gestão dos fornecedores e terceiros configura-se no maior risco do assunto Compliance, pois, ações deles podem significar penalização e prejuízos da imagem da contratante, mesmo não tendo sido essa última a autora.
Temas como assédio, discriminação, trabalho escravo, entre outros, somam-se à corrupção e fraude, como potenciais geradores dos perigos do dia a dia.
O desafio, no entanto, trata-se em como mitigar o risco de um fornecedor se envolver em atividades ilícitas ou condutas antiéticas.
Soluções simplórias são desencorajadas, pois além de consumir tempo e dinheiro, oferecerão a falsa impressão de problema solucionado, quando na verdade, o risco continua presente.
A saída é engajar seus fornecedores, parceiros e terceiros num movimento de implementação do sistema de Compliance efetivo (não “para inglês ver”).
Dessa maneira, pode-se assumir que a sua empresa só se relaciona com empresas íntegras, minimizando o risco em questão.
A Compliance Station® coloca-se como sua parceira resolver essas questões, oferecendo uma plataforma 100% on-line, customizada e de fácil operação, além da Rede de Integridade, que é uma solução inteligente e com excelente relação custo-benefício.
