Implementar o Compliance numa organização pode parecer um desafio de grande dificuldade e complexidade. Ao mesmo tempo, as pessoas tendem a associar o Compliance às corporações de grande porte, a um investimento muito alto.
Por ser um assunto relativamente novo no universo organizacional brasileiro, é normal ainda haver dúvidas sobre exatamente o que é um Programa de Integridade e o que muda na empresa a partir da sua efetivação.
Hoje, o Compliance é uma necessidade para empresas de qualquer porte. Cada vez mais, para estabelecer relações com a Administração Pública e com outras empresas ou para manter clientes e uma boa reputação, um Programa de Integridade é uma exigência.
Muito mais que uma necessidade, um Programa de Integridade é a solução para diversos riscos e problemas que as instituições podem enfrentar.
Neste artigo, vamos abordar a questão da complexidade de um Programa de Integridade, quais são os verdadeiros desafios desse empreendimento, como facilitá-lo na sua empresa (sendo ela de pequeno, médio ou grande porte) utilizando as ferramentas apropriadas e, por fim, como o Compliance ajuda a sua empresa a crescer.
Vamos começar?
Compliance: definições
Inicialmente, no Brasil na década de 80, o Compliance era sinônimo de proteção contra a lavagem de dinheiro. Tratava principalmente de regras estabelecidas pelo Banco Central e outras diretrizes internacionais, como as do Acordo da Basiléia. Assim sendo, era uma atribuição quase exclusiva das instituições financeiras e se restringia a um determinado departamento e seus profissionais.
Nesse contexto, a aplicação correspondia exatamente ao significado da palavra “Compliance”, que vem do verbo em inglês “to comply”. Ou seja, estar em conformidade com leis, regras e normas.
Com o passar do tempo, já nos anos 2.000, o Compliance passou a incorporar o combate à corrupção e fraudes, ampliando, assim, os seus conceitos.
Dessa forma, além do simples cumprimento de leis, o Compliance ganhou uma abrangência maior, envolvendo todas as áreas de uma organização, e não somente os setores de controle e os profissionais encarregados daquelas questões financeiras.
Embora haja sutilezas que diferenciam os termos empregados para o Compliance, para os propósitos desse artigo, podemos assumir uma grande variedade deles como sendo “sinônimos”: Sistema de Integridade, Mecanismo de Integridade, Programa de Compliance, Sistema de Compliance.
Para simplificar o entendimento, podemos compreendê-lo assim: é um Sistema de Gestão, composto por vários elementos, para proteger as empresas e as pessoas, de forma organizada. Para sustentação desse sistema, existem, três pilares:
- Prevenção.
- Detecção.
- Correção.
Tudo que coloca uma empresa em risco, no sentido legal e ético, é considerado pelo Sistema de Compliance. Então, alguns dos elementos que compõem o Compliance são:
- ferramentas (Canal de Denúncias, ferramentas de comunicação, treinamento e gestão);
- pessoas (profissionais da área de Compliance, investigadores, facilitadores, membros do Comitê de Ética);
- processos, atividades e práticas (recebimento de denúncia, investigação, aplicação de medidas disciplinares, aprovações em geral, gestão de fornecedores, gestão dos riscos, comunicação, treinamento, controles, monitoramento, etc.);
- documentação (Código de Conduta, políticas, instruções, procedimentos, registros, formulários, evidências);
- critérios, indicadores e métricas;
- Etc.
Esses elementos precisam estar conectados de forma harmônica e organizada para gerar o resultado esperado. Esse é o papel do profissional de Compliance na organização.
Ele trabalhará com esses materiais e recursos gerando conformidade, ética e integridade para a organização, fortalecendo um ambiente saudável no trabalho, potencializando os resultados corporativos, dentre outros benefícios para as partes interessadas.
Implantar um Programa de Integridade é uma tarefa complexa?
Wagner Giovanini, sócio-diretor da Compliance Station, autor e especialista na área, afirma que o Compliance não é uma matéria complexa. É, na verdade, muito fácil de aprender e entendê-lo na teoria.
Talvez, por esse motivo, existem muitos profissionais que tratam do assunto de forma superficial, apenas aparentando expertise.
O desafio de implementar um bom Programa de Compliance é a aplicação prática, cujo sucesso depende de experiência e técnica. Além da necessidade indiscutível de se customizá-lo, pois, o Compliance depende da natureza de cada organização, de seu tamanho, de seus riscos e de uma série de outros fatores, não podendo jamais ser simplesmente copiado.
Daí a importância de se buscarem soluções comprovadamente eficazes, profissionais de capacidade inquestionável e com histórico de sucesso em processos dessa natureza.
Importância do Compliance para (todas) as empresas
De imediato, o Compliance leva à conformidade com a legislação, regulamentos e normas, reduzindo riscos de multas, ações judiciais, impedimentos em licitações e relações no mercado, encerramento de parcerias, perda de clientes e, o mais temido deles: risco de perda da reputação.
No entanto, o Compliance não é um sistema jurídico. Ele lida com as pessoas e as envolve numa cultura de ética e integridade. Estabelecendo, assim, um ambiente de trabalho mais propício às boas relações humanas, tornando-as mais estáveis e mais duradouras.
Assédios, bullying, discrminação, racismo, dentre outros males comumente encontrados nas corporações, são rapidamente reduzidos, promovendo uma melhoria expressiva no clima organizacional. Dessa forma, haverá uma melhoria considerável na satisfação em se trabalhar nessa entidade. Com efeitos positivos nos índices de absenteísmo, rotatividade e produtividade, por exemplo. Por consequência, também gera melhores resultados para a empresa.
Assim sendo, de forma geral, veja os benefícios da aplicação de um Sistema de Compliance na sua organização:
Proteção
Da empresa, dos dirigentes, dos funcionários; evitando penalidades, multas, perda de reputação, demissões.
Redução de custos
As estatísticas indicam que as empresas perdem cerca de 5% de seu faturamento bruto, todo ano, por fraudes, roubos e outras formas de desvio. O Canal de Denúncias e os processos de Compliance tornarão essas práticas muito mais difíceis de ocorrerem, pois os infratores serão rapidamente identificados.
Ambiente de trabalho
Da mesma forma que no tópico anterior, com o bom uso do Canal de Denúncias, há redução de assédio, bullying, racismo e discriminação; o reflexo no ambiente de trabalho é sentido de imediato, com o aumento da satisfação dos colaboradores, atração e retenção de talentos e diminuição de riscos trabalhistas.
Melhorias nos processos
Identificação e mitigação de riscos e sensibilização das pessoas, que ativamente ajudam a empresa a melhorar seus processos.
Reputação
Reconhecimento do mercado, traduzido pelo ganho de imagem, com efeitos positivos na atração de clientes, investidores e possibilidade de melhores negociações, inclusive contando com créditos mais atrativos, devido a uma menor exposição a riscos.
Cumprimento legal
Não só relacionado à corrupção, fraudes, lavagem de dinheiro e questões concorrenciais. Um Compliance bem implementado trará conformidade em outras áreas também, como ambiental, de segurança do trabalho, saúde ocupacional, questões tributárias, trabalhistas, societária, etc.
Vantagem competitiva
Com redução de custos, pessoas mais satisfeitas, maior produtividade e melhor imagem no mercado, por exemplo, a organização adquire maior capacidade de fazer melhores negócios. Adicionalmente, é crescente a demanda por fornecedores que possuem Compliance efetivo, a exemplo das exigências da Administração Pública, com legislações estaduais e municipais e das grandes empresas, buscando manter a sua cadeia alinhada a seus princípios éticos.
Sustentabilidade
Com o fortalecimento dos conceitos do ESG (ambiental, social e governança corporativa), fica clara a importância de se ter um Compliance efetivo, pois tudo desabaria se a ética e integridade vierem a ser transgredidas.
Valor da empresa/marca
O mercado valoriza a reputação confiável da empresa e reconhece a cultura da ética. Assim, isso reflete positivamente no valor de suas ações.
Disseminação da cultura da ética na sociedade
Os funcionários de uma empresa com um bom Sistema de Compliance percebem claramente os benefícios para o seu cotidiano e, dessa maneira, compartilham, espontaneamente, essa cultura com seus familiares, vizinhos, amigos… além disso, o Compliance gera um movimento positivo em toda a cadeia de fornecedores, com a demanda da contratante, pois, uma empresa íntegra não deseja manter negócios com empresas que negligenciam tais preceitos. O efeito cascata contribui decisivamente para a construção de um Brasil melhor.
Portanto, usufruir de todos os benefícios constatados na prática torna-se um desejo imprescindível para todas as organizações que buscam manter-se sustentável no mercado e alcançar o crescimento, sejam elas grandes, médias ou pequenas.
Como a Compliance Station pode beneficiar as Pequenas e Médias Empresas?
Por fim, a Compliance Station foi idealizada justamente com esse objetivo: democratizar o Compliance; torná-lo acessível a todos.
Por ser uma plataforma digital interativa, de fácil utilização, é a solução perfeita para Pequenas e Médias Empresas, que necessitam manter seus investimentos dentro de suas capacidades.
Tudo em nosso programa foi desenvolvido para facilitar o processo e torná-lo descomplicado. Além disso, se precisar de ajuda, nossa equipe de profissionais possui a experiência e as habilidades necessárias para prestar o apoio em qualquer passo da implementação ou execução.
A Compliance Station é a ferramenta que transforma o Compliance em uma realidade ainda mais acessível e personalizada para as PMEs.
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