O lay-off é frequentemente confundido com demissão em massa. Os dois conceitos são distintos e fazem diferença na prática.
Um Programa de Integridade atua na cultura organizacional, com foco na ética, integridade e prevenção a irregularidades e más condutas numa corporação.
Por ser um processo delicado, uma empresa que passa por um momento de lay-off pode fortalecer os Recursos Humanos e suas estratégias com um Programa de Compliance.
Neste artigo, você vai entender como.
Boa leitura!
O que é o lay-off
Embora se associe o termo lay-off à demissão em massa, as duas coisas são diferentes. Lay-off pode ser traduzido do inglês como demissão, mas, realmente, refere-se a um “período de inatividade”, e é, na verdade, um regime utilizado para evitar as demissões em massa.
O conceito correto de lay-off é, portanto, a suspensão temporária do contrato de trabalho. Normalmente justificada pela diminuição dos recursos financeiros da organização ou pela diminuição no volume de trabalho para ocupar a mão de obra da empresa.
O setor de Recursos Humanos tem um papel importante para a organização que, seja por motivos econômicos, técnicos ou outros, precisa recorrer à prática.
A regulamentação do lay-off no Brasil provém da medida provisória 2.164-41, de agosto de 2001. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo o artigo 476-A:
“O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, observado o disposto no art. 471 desta Consolidação.”
Outra possibilidade de abordagem para as empresas que precisam enxugar a folha de pagamento ou o número de funcionários é a redução temporária da jornada de trabalho e remuneração, já estabelecida pela Lei 4.923/65.
São essas as duas formas de alteração do contrato de trabalho que servem ao propósito momentâneo de uma organização.
Para entender como um Programa de Integridade pode ajudar o RH a lidar com os colaboradores que ficaram na empresa, vamos abordar primeiro qual é o papel do RH no processo do lay-off.
O papel do RH num processo de lay-off
O lay-off sempre ocorrerá num momento delicado para a empresa e, para os profissionais, não é uma situação menos preocupante. Tanto para os que sofrem alteração em seus contratos de trabalho, como também para os que permanecem na empresa.
Por isso, o papel do RH nesse processo é traçar estratégias inteligentes para que essa adversidade tenha o mínimo de efeitos negativos. Principalmente para tranquilizar os colaboradores e para comunicar as mudanças.
Nesse cenário, os Recursos Humanos devem trabalhar principalmente em:
- estratégias de comunicação;
- etapas e processo burocrático do afastamento;
- readaptação de rotina e espaços.
Sendo essas as atribuições do RH para esse momento tão delicado, vamos agora entender como um Programa de Integridade pode ajudar o RH nessas tarefas.
Como um Programa de Integridade ajuda o RH a lidar com os colaboradores que ficaram após lay-off
Um Programa de Integridade pode ser entendido como um suplemento da cultura organizacional, baseado na ética, honestidade, transparência e boa conduta.
Esse sistema tratará da conformidade regulatória, das responsabilidades da organização, da conscientização sobre integridade e transparência nas instituições, dentre outras estratégias que buscam eliminar irregularidades e riscos para a empresa.
Assim, um Programa de Integridade é um sistema de gestão que está sempre agindo sobre questões sensíveis.
Nesse sentido, um Programa de Integridade pode ser determinante para uma organização enfrentar um processo de lay-off sem maiores traumas, contribuindo de diversas maneiras, por exemplo:
Estratégias de comunicação
Por serem ações voltadas para a sensibilização, comprometimento, busca de apoio e disseminação de conhecimentos, com foco na cultura da ética e integridade, as pessoas assumem papel fundamental nesse processo e, portanto, todas elas devem ser envolvidas conforme suas características próprias e particularidades.
Por outro lado, é comum as informações sobre crises ficarem restritas no nível da liderança e os colaboradores não terem acesso a elas. Mesmo quando o risco afeta diretamente a sua situação como empregado.
Nesses momentos de incerteza, como é o caso do lay-off, um Programa de Integridade contribuirá com a organização, para dar a ênfase necessária nas informações importantes e estabelecer uma comunicação transparente. Permitindo aos colaboradores, sejam os afastados ou os que permanecem na empresa, saberem o que está ocorrendo, como isso os afeta e qual será a nova forma de funcionamento da organização.
Etapas e processo burocrático do afastamento
Lay-off está definido em lei e possui uma forma de implementação. Com especialistas de um Programa de Integridade, esse processo pode ser agilizado e tornar-se mais objetivo. Há menos riscos de erros, de retrabalho e com maior segurança jurídica. Como geralmente o lay-off ocorre em setores inteiros ou para uma grande parte de colaboradores, o total cumprimento à legislação e atendimento aos direitos do trabalho são requisitos obrigatórios. Isso pode demandar a necessidade de especialistas. Mais uma vez, um Programa de Integridade pode colaborar não apenas na observância das regras, mas também como partícipe do processo.
Readaptação de rotina e espaços
Com um afastamento de um grupo de pessoas, e por estar passando por um momento econômico ou técnico muito difícil, será essencial trabalhar na readaptação da rotina e dos espaços de trabalho.
É possível que setores inteiros sejam atingidos por um processo de lay-off e a redistribuição de tarefas seja uma mudança importante. Um Programa de Integridade pode trabalhar nessa negociação, considerando as demandas da organização e as capacidades e necessidades dos colaboradores.
Conclusão
O lay-off é um recurso delicado, porém, muito eficiente para evitar demissões em massa e auxiliar a empresa a se equilibrar financeira ou tecnicamente.
O lay-off consiste num período de afastamento de alguns colaboradores e implicará em movimentações no setor Jurídico e de Recursos Humanos da organização. Assim, pode causar insegurança e necessidade de muitas adaptações para quem permanece na empresa.
Um Programa de Integridade pode auxiliar os Recursos Humanos em sua estratégia de comunicação, nas etapas e processo burocrático do afastamento e na readaptação da rotina e do espaço dos colaboradores que ficaram.
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