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O que é assédio moral e como um Programa de Compliance pode evitá-lo na sua empresa

Compreenda, neste artigo, o que é assédio moral, os impactos negativos para sua empresa e como um programa de Compliance pode evitá-lo.

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Programa de Compliance

Por mais que atualmente existam leis que regulamentam o ambiente de trabalho, algumas condutas inadequadas existem e permanecem há muito tempo.

É o caso do assédio moral

O assédio moral no ambiente de trabalho não é um problema da modernidade. No entanto, é um assunto que precisa ser debatido constantemente, a fim de evitar os impactos negativos que ele causa.

Você sabia que alguém dentro da sua empresa pode estar praticando assédio moral? 

Por isso, neste artigo, vamos entender:

Continue a leitura para saber mais! 

O que é assédio moral?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Assédio moral é “a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades”.

Pode ser “toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa.” (TST)

No entanto, apesar de condutas isoladas causarem impactos, estas 8 atitudes são consideradas assédio moral se praticadas frequentemente, como:

  • Desconsiderar ou ironizar, injustificadamente, as opiniões da vítima.
  • Sobrecarregar o colaborador com novas tarefas ou retirar o trabalho que ele executava, causando a sensação de ineficiência e de incompetência.
  • Gritar, falar de forma desrespeitosa ou dar apelidos pejorativos.
  • Evitar a comunicação direta, dirigindo-se à vítima apenas por e-mail, bilhetes, terceiros ou outras formas de comunicação indireta.
  • Isolar fisicamente o colaborador para que não se comunique com os outros colegas.
  • Impor condições e regras de trabalho diferentes das que são cobradas dos outros profissionais.
  • Atribuir tarefas impossíveis de serem cumpridas ou determinar prazos incompatíveis para finalização de uma atividade.
  • Omitir informações para que o colaborador não realize suas atividades de forma adequada.

Sofrer esse tipo de violência repetidamente afeta a saúde do colaborador e prejudica em grande escala sua empresa.

Os impactos negativos do assédio moral para a sua empresa

Nas empresas, cerca de metade dos relatos recebidos em Canais de Denúncias são relativos a questões de relacionamento pessoal, em que os casos de assédio moral são uma parcela muito significativa.

Sendo o assédio moral causa direta ou indireta de sofrimento psíquico — baixa autoestima, insegurança, medo, ansiedade, entre outros — o colaborador se sente impelido a buscar ajuda pela necessidade de conversar com alguém.

Se a situação de assédio for frequente, o sofrimento se torna agudo o suficiente para prejudicar a funcionalidade do colaborador e, consequentemente, os impactos negativos para sua empresa irão aparecer da seguinte forma:

  • Redução da produtividade.
  • Rotatividade das pessoas.
  • Aumento de erros, facilitando a ocorrência de acidentes de trabalho.
  • Absenteísmo — faltas e atrasos que podem ser recorrentes.
  • Atestados e licenças médicas frequentes.
  • Exposição negativa da marca.
  • Indenizações trabalhistas.
  • Multas administrativas.
  • Perda de posição no mercado e no faturamento.

Diante disso, uma das formas de detectar, prevenir e corrigir condutas irregulares é implementar um Programa de Compliance consistente, abarcando todos os sinais e motivos que propiciam o surgimento do assédio moral na sua empresa.

O que é Programa de Compliance?

Primeiramente, é necessário entender o que significa Compliance, pois ainda é um termo/tema um tanto quanto desconhecido. 

De acordo com Wagner Giovanini, em seu livro, Compliance: a excelência na prática, Compliance é um termo que advém do verbo “to comply”, “significando cumprir, satisfazer ou realizar uma ação imposta.”

Então, de forma simples, Compliance refere-se ao cumprimento das leis, normas e regulamentos, tanto internos quanto externos. 

Mas, o seu significado foi ampliado nas empresas: “[…] abrange os Códigos de Conduta, moral, ética, transparência e o adequado relacionamento com as demais partes interessadas em todas as aplicações.”

Aliás, vale destacar que a lei brasileira anticorrupção utiliza a palavra “integridade” em vez de Compliance, tornando o conceito ainda mais claro. 

Agora que delineamos, preliminarmente, o que é Compliance, vamos entender o que é um Programa de Compliance ou Programa de Integridade —  como assim é também denominado.

O Programa de Compliance inicia-se com o apoio da Alta Direção que, além de dar o exemplo de conduta no cotidiano, promoverá o tema, para ser seguido por todos os funcionários. 
Na prática, o programa é sustentado por três pilares, que vão definir o modo como a sua empresa deseja atuar no mercado e quais são os processos, controles e medidas preventivas e corretivas aplicáveis. São eles:

  • Prevenção

Esse primeiro pilar é um dos mais importantes, devendo a empresa dedicar a maior parte do seu esforço, tempo e recursos. 

Aqui, a empresa deve conhecer seus riscos relativos ao Compliance e expressar claramente seus princípios e valores por meio de Código de Conduta e políticas

Os colaboradores são envolvidos por processos de comunicação, treinamento e sensibilização regulares, de modo a terem ciência plena de como devem ser suas atitudes, comportamentos e decisões no seu dia a dia.

  • Detecção

As empresas são compostas por pessoas e, nem sempre, todas elas agem de acordo com o estabelecido. Por isso, existe o segundo pilar, destinado a identificar desvios de conduta, irregularidades ou ilicitudes.  

Há diversos processos e instrumentos que se complementam, como controles, auditorias, investigações. Porém, o mais importante e o mais eficiente é o Canal de Denúncias.

Com ele, os colaboradores têm a oportunidade de contribuir com o que sabem ou suspeitam, trazendo à tona fatos que, normalmente, ficam longe dos olhos da Direção da empresa, como, por exemplo, furtos, fraudes, bullying, assédios moral e sexual, racismo, entre outros.

Programa de Compliance
  • Correção

O terceiro pilar diz respeito à correção de desvios de conduta cometidos na empresa, independentemente do nível hierárquico do colaborador.

Quando uma irregularidade é detectada, deve ser corrigida de imediato, com aplicação de medidas educativas, corretivas, de melhoria, inclusive, medidas disciplinares, conforme cada caso.

Todos os pilares precisam funcionar adequadamente. Do contrário, o Programa de Compliance fracassará, haverá perda de credibilidade e a integridade da sua empresa será ameaçada. 

Em contrapartida, se o Programa de Compliance for bem implementado, vai gerar inúmeros benefícios para a empresa, pessoas e sociedade, como por exemplo:

  • Previne riscos relativos ao Compliance, evitando penalidades, multas e prejuízos na imagem.
  • Reduz a ocorrência de assédios e ações trabalhistas.
  • Melhora o clima organizacional, torna o ambiente de trabalho mais saudável, gera maior satisfação nas pessoas, retenção e atração de bons profissionais.
  • Reduz custos, melhora processos e aumenta a produtividade.
  • Fortalece a reputação da empresa, atraindo mais clientes e investimentos.
  • Possibilita negócios com empresas públicas e grandes empresas privadas.
  • Contribui para a construção de um país mais ético, íntegro e uma sociedade mais justa.

Como o Programa de Compliance ajuda a combater o assédio moral

Diante disso, um dos benefícios de se implementar um Programa de Compliance é a redução da ocorrência de assédio, pois, de um lado, as pessoas se conscientizam dos problemas que ele causa e contribuem para o seu combate, por meio do uso regular e de boa-fé dos canais de denúncias.

Por outro, aqueles que assediavam param de fazê-lo, caso contrário, serão identificados.

Como resultado, constata-se o fortalecimento de um ambiente de trabalho saudável, com pessoas satisfeitas e motivadas naturalmente para o aumento da produtividade.

CONCLUSÃO

Programas de Compliance previnem o assédio moral, tornam o ambiente saudável, geram ganhos de produtividade, fortalecem a reputação da empresa e, como consequência, melhoram a lucratividade e o posicionamento no mercado. 

Para finalizar, segue uma frase que exemplifica e justifica o porquê sua empresa precisa de um Programa de Compliance efetivo:

“A diferença entre prevenir e remediar pode ser o tamanho do seu resultado!”

Se você gostou desse artigo e quer saber mais sobre como implementar um Programa de Compliance em sua empresa, clique aqui e fale com um de nossos especialistas!

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